Tabela IV - Natureza Jurídica/Quadro de Sócios e Administradores
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CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
QUADRO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES |
CÓDIGO DA QUALIFICAÇÃO |
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201-1 |
Empresa Pública | Administrador / Diretor / Presidente | 05, 10 ou 16 |
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203-8 |
Sociedade de Economia Mista | Administrador / Conselheiro de Administração / Diretor / Presidente | 05, 08, 10 ou 16 |
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204-6 |
Sociedade Anônima Aberta | Administrador / Conselheiro de Administração / Diretor / Presidente / Cotas em Tesouraria | 05, 08, 10, 16 ou 63 |
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205-4 |
Sociedade Anônima Fechada | Administrador / Conselheiro de Administração / Diretor / Presidente / Cotas em Tesouraria | 05, 08, 10, 16 ou 63 |
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206-2 |
Sociedade Empresária Limitada | Administrador / Sócio / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador / Cotas em Tesouraria | 05, 22, 29, 30, 37, 38, 49 ou 63 |
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207-0 |
Sociedade Empresária em Nome Coletivo | Administrador / Sócio / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador / Cotas em Tesouraria | 05, 22, 29, 30, 38, 49 ou 63 |
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208-9 |
Sociedade Empresária em Comandita Simples | Administrador / Sócio Comanditado / Sócio Comanditário / Sócio Comanditado Residente no Exterior / Sócio Comanditário Pessoa Física Residente no Exterior / Sócio Comanditário Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Comanditário Incapaz / Cotas em Tesouraria | 05, 24, 25, 55, 56, 57, 58 ou 63 |
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209-7 |
Sociedade Empresária em Comandita por Ações | Administrador / Diretor / Presidente / Cotas em Tesouraria | 05,10,16 ou 63 |
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212-7 |
Sociedade em Conta de Participação |
Administrador / Sócio Ostensivo |
05 ou 31 |
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214-3 |
Cooperativa |
Administrador / Diretor / Presidente |
05, 10 ou 16 |
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215-1 |
Consórcio de Sociedades |
Administrador / Sociedade Consorciada / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior |
05, 20 ou 37 |
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216-0 |
Grupo de Sociedades | Administrador / Sociedade Filiada / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior | 05, 21 ou 37 |
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221-6 |
Empresa Domiciliada no Exterior |
Administrador / Conselheiro de Administração / Diretor / Presidente / Sócio / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador / Fundador / Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior / Conselheiro de Administração Residente ou Domiciliado no Exterior / Diretor Residente ou Domiciliado no Exterior / Presidente Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior / Fundador Residente ou Domiciliado no Exterior |
05, 08, 10, 16, 22, 37, 38, 49, 54,70, 71, 72, 73, 74, 75 |
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223-2 |
Sociedade Simples Pura |
Administrador / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador / Sócio com Capital / Sócio sem Capital / Cotas em Tesouraria |
05, 29, 30, 37, 38, 49, 52, 53 ou 63 |
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224-0 |
Sociedade Simples Limitada | Administrador / Sócio / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior /Sócio-Administrador / Cotas em Tesouraria | 05, 22, 29, 30, 37, 38, 49 ou 63 |
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225-9 |
Sociedade Simples em Nome Coletivo | Administrador / Sócio / Sócio ou Acionista Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor) / Sócio ou Acionista Menor (assistido/representado) / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador / Cotas em Tesouraria | 05, 22, 29, 30, 38, 49 ou 63 |
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226-7 |
Sociedade Simples em Comandita Simples |
Administrador / Sócio Comanditado / Sócio Comanditário / Sócio Comanditado Residente no Exterior / Sócio Comanditário Pessoa Física Residente no Exterior / Sócio Comanditário Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Comanditário Incapaz / Cotas em Tesouraria |
05, 24, 25, 55, 56, 57, 58 ou 63 |
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229-1 |
Consórcio Simples |
Administrador / Sociedade Consorciada / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior |
05, 20, 37 |
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232-1 |
Sociedade Unipessoal de Advocacia |
Administrador / Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil /Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior |
05, 65 ou 66 |
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233-0 |
Cooperativas de Consumo |
Administrador / Diretor / Presidente |
05, 10 ou 16 |
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306-9 |
Fundação Privada |
Administrador / Diretor / Presidente / Fundador |
05, 10, 16 ou 54 |
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321-2 |
Fundação ou Associação domiciliada no exterior |
Administrador / Conselheiro de Administração / Diretor / Presidente / Sócio / Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior / Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador / Fundador / Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior / Conselheiro de Administração Residente ou Domiciliado no Exterior / Diretor Residente ou Domiciliado no Exterior / Presidente Residente ou Domiciliado no Exterior / Sócio-Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior / Fundador Residente ou Domiciliado no Exterior |
05, 08, 10, 16, 22, 37, 38, 49, 54,70, 71, 72, 73, 74, 75 |
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322-0 |
Organização Religiosa |
Administrador / Diretor / Presidente |
05, 10 ou 16 |
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330-1 |
Organização Social (OS) |
Administrador / Diretor / Presidente / Fundador |
05, 10, 16 ou 54 |
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399-9 |
Associação Privada |
Administrador / Diretor / Presidente |
05, 10 ou 16 |
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412-0 |
Produtor Rural (Pessoa Física) |
Produtor Rural |
59 |