Tabela V - Representante Legal

CÓDIGO DO REPRESENTADO

(INTEGRANTE DO QSA)

CÓDIGO DE QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL

37 (Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior)

38 (Sócio Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior)

55 (Sócio Comanditado Residente no Exterior)

56 (Sócio Comanditário Pessoa Física Residente no Exterior)

57 (Sócio Comanditário Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior)

65 (Titular Pessoa Física Domiciliada no Brasil)

66 (Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Exterior)

70 (Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior)

71 (Conselheiro de Administração Residente ou Domiciliado no Exterior)

72 (Diretor Residente ou Domiciliado no Exterior)

73 (Presidente Residente ou Domiciliado no Exterior)

74 (Sócio-Administrador Residente ou Domiciliado no Exterior)

75 (Fundador Residente ou Domiciliado no Exterior)

78 (Titular Pessoa Jurídica Domiciliada no Brasil)

79 (Titular Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior)

17 (Procurador)

30 (Sócio Menor assistido/representado)

68 (Titular Pessoa Física Menor (Assistido/Representado))

14 (Mãe)

15 (Pai)

35 (Tutor)

29 (Sócio Incapaz ou Relativamente Incapaz - exceto menor)

58 (Sócio Comanditário Incapaz)

67 (Titular Pessoa Física Incapaz ou Relativamente Incapaz (exceto menor))

09 (Curador)

22 (Sócio)

Somente se o Sócio for Pessoa Jurídica e a Natureza Jurídica for 206-2 (Sociedade Empresária Limitada)

05 (Administrador)

22 (Sócio) - Somente se o Sócio for Pessoa Jurídica e a Natureza Jurídica for 206-2 (Sociedade Empresária Limitada) ou 224-0 (Sociedade Simples Limitada)

17 (Procurador)

 

10  (Diretor)  e 16  (Presidente)

Somente se a natureza jurídica for 233-0  (Cooperativas de Consumo)  - preenchimento opcional

17 (Procurador)

 

05 (administrador)

08 (Conselheiro de Administração)

10 (Diretor)

16 (Presidente)

49 (sócio-administrador)

52 (Sócio com Capital)

53 (Sócio sem Capital)

desde que possuam marcação de indicador de não residente igual a "S" - preenchimento

obrigatório

17 (Procurador)