De acordo com a natureza
jurídica, indicar o
código de qualificação da pessoa física ou da pessoa jurídica na sociedade,
conforme Tabela IV.
Nos eventos de alteração
de QSA, há a possibilidade do próprio CNPJ adquirir parte das cotas do capital
social (cotas em tesouraria). É permitido apenas para as entidades empresarias
cujas naturezas jurídicas sejam 204-6 a 207-0, 212-7, 223-2 a 225-9.